Presentes: Todos os Vereadores
Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 009/ 2011, Prefeito Municipal- Cria a Planta Genérica de Valores, estabelece a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito do lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras providências.Clique Aqui e Veja o Projeto de Lei 009/2011
INDICAÇÃO 017/2011 – Vereador Edinaldo Moreira de Araújo, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei reajustando o salário dos MOTORISTAS e dos TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, deste Município;
INDICAÇÃO 018/2011 - Vereador Ronaldo Silva Correia - INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de inscrever a SELEÇÃO DE FUTEBOL de Bom Jesus da Serra no Campeonato Intermunicipal de futebol Amador da Bahia;
INDICAÇÃO 019/2011 - Vereador Ronaldo Silva Correia, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes das esferas maiores, ou com recursos próprios do Município, a INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE POLPA DE FRUTAS no Povoado do Brejo, neste Município;
INDICAÇÃO 020/2011 – Vereador Ronaldo Silva Correia, INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar junto aos órgãos competentes das esferas maiores, ou com recursos próprios do Município, a INSTALAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE BLOCOS E TELHAS DE CERÂMICA visando gerar mão de obra remunerada na sede deste Município;
INDICAÇÃO 021/2011 – Vereador Carlos Moreira - INDICA ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar a AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA, visando gerar empregos em nosso Município.
PEQUENO EXPEDIENTE
Vereador Ronaldo: Disse que no Brejo há uma Casa de Farinha desativada, cuja estrutura física é de primeira qualidade e a fábrica de polpa pode ser instalada na mesma; e falou também sobre as vantagens de colocar a seleção local no campeonato intermunicipal; e a cooperativa de blocos e telhas de cerâmica vai gerar mão de obra assalariada para muitas pessoas da região, que ainda não tiveram a oportunidade de arrumar um emprego.
Vereador Edinaldo: disse que indicou para o Prefeito encaminhar Projeto de Lei reajustando o salário dos Técnicos de Enfermagem e dos Motoristas dos Municípios. Os motoristas que rodam para qualquer lugar do Brasil, e as enfermeiras mexem com sangue, fezes, urina, vômitos e ainda ganha menos que um gari. E pediu apoio dos seus pares à mencionada Indicação.
Vereador Carlos Moreira: disse que a cada ano mais de 40 jovens, do Município se formam e não tem opção de trabalho. E a vinda de uma fábrica para o Município seria o ideal. O Vereador cobrou também assento e cobertura nas paradas estudantis, para melhor conforto e proteção para os estudantes do Município. O Vereador também pediu que a secretaria de Saúde adquirisse um carro Fumacê para dedetizar as ruas da cidade, mediante o surto de insetos que aparecem neste período.
Vereador Euflávio : pediu que o Município organize um mutirão para cascalhar as estradas do Município nos trechos críticos, nos períodos de chuva.
Vereadora Jussiara: disse que a cooperativa de cerâmica já passou de tempo de ter. Onde Messias do Bonfim teve de fechar a olaria por falta de apoio logístico do Poder Público. Jussiara manifestou apoio ao reajuste salarial dos motoristas e Técnicos de Enfermagem e pediu mais uma vez que os idosos tenham atendimento especial na saúde. Onde há uma pessoa que está sendo comida viva.
Vereador Florindo: foi solidário com o pronunciamento de Jussiara e manifestou apoio às indicações em pauta e desejou que todos retome em 2012 com novas idéias para que seja um ano próspero.
Ordem do dia:
Aprovado por 7 votos a favor e um voto em abstenção, em segunda votação, o Projeto de Lei 007/2011, que altera a Lei 099/2008;
Aprovado em primeira votação, por unanimidade de 8 votos a favor, o Projeto de Lei 009/2011, que dispõe sobre o IPTU;
Aprovado por unanimidade de 8 votos favoráveis às indicações 017, 018, 019, 020, 021, lidas no expediente do dia.
Grande Expediente
Vereadora Jussiara: disse que em 2006 havia escolas suficientes para atender ao Município, e em 2011 o numero de estudantes é bem menor por que então investir 600 mil em construção de uma escola (?). Se esta verba fosse aplicada na construção de postos de saúde seria mais viável. Jussiara disse que uma pessoa quebrou o pé e teve um tratamento de 1500 reais; outra quebrou os dois braços e a saúde do Município não a socorreu. A Vereadora criticou que o ano letivo começou com atraso e foi o primeiro a terminar e um aluno foi expulso da escola e a secretaria de Educação nada fez. Há um médico atendendo e não se sabe se tem CREMEB, pois o mesmo não conseguiu passar um relatório e o diesel e a gasolina tiveram um aumento de 10% e a quantidade de alunos reduziu e o transporte estudantil teve um reajuste exorbitante. Criticou também que muitas indicações dos vereadores não foram realizadas e criticou a construção de mais uma quadra de esporte na sede, bastaria conservar as que já tem. E construir outra na zona rural.
Vereador Edinaldo: disse que a escola é preciso pois o Isaura é pequeno e não tem estrutura adequada e será desativado e no local vai funcionar a secretaria de educação, e no Claudemiro funcionará a secretaria de saúde. A creche funciona em um antigo Hotel e precisa ir para um espaço adequado, como vai. Porém a paciente mentiu, pois quem conduziu o veículo foi ele, e o médico deu sim o relatório. E já houve vários casos em que a central nega atendimento quando há vagas nos hospitais.
Vereador Ademilson: disse que a escola foi indicação de sua autoria e vai beneficiar o benefício. E Edinaldo aparteou o orador e disse que a creche é Federal. O Governo enviou 3 caminhões, 3 ônibus, 2 ambulâncias e não quer quadra na zona rural não.
Vereador Flávio: disse que foi contra ao Projeto de Jussiara sobre os idosos, porque já existe Lei Federal nesse sentido. E o problema de atendimento é geral no país e citou exemplos vivenciados por ele próprio. E quanto à Educação os professores foram selecionados em concurso público, são os melhores. E sobre o protesto dos alunos, o ônibus é um dos mais novos, porém eles vandalizaram o veículo. E a quadra todo ano é reformada para o começo do campeonato.
Vereador Carlos disse que a escola é sim necessária, pois há a necessidade de espaço mais adequado, pois isso influi no aprendizado. Carlos disse que o IPTU é viável para o desenvolvimento da cidade. E as bicicletas serão entregues no começo do ano letivo de 2012.
Vereador Ronaldo: disse que apresentou 3 indicações para Fábrica de polpas; Fábrica de blocos de cerâmicas e inclusão da seleção de Bom Jesus no Campeonato intermunicipal da Bahia. E a Saúde evoluiu muito, porém pessoas com poder aquisitivo melhor que não querem dispor.
Vereador Edicarlos: disse que o caso de Jussiara é semelhante ao de um cidadão que por timidez recusou a fazer o exame de próstata, e quando o carro vai a salvador leva 12 pessoas.
Vereador Ronaldo: disse que o hospital atende aos Municípios circunvizinhos isso prova que a saúde do Município vai bem. E Edinaldo aparteou o orador e disse que a única escola que está ruim é o Juvêncio que é do estado e Ronaldo concluiu desejando um Feliz Natal para todos. E nada mais havendo a tratar encerrou-se a sessão.
Humberto Amaral Carneiro, em 14 de dezembro de 2011.
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